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"333";"18";"MANUAL DE NORMAS E ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNOS";"";"MANUAL DE NORMAS E ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNOS";"1";"";"2015-09-30 00:00:00";"2";""
"301";"18";"INSTRUÇÃO NORMATIVA STR nº01/2014 (Versão 02)";"";"Dispõe sobre os procedimentos para o gerenciamento e o controle de bordo da frota ";"1";"";"2015-09-29 00:00:00";"2";""
"308";"18";"INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS nº01/2015";"";"Disciplina e Normatiza os procedimentos relativos a Publicação, Divulgação e Disponibilização ao público dos atos oficiais da CMM/ES;";"1";"";"2015-09-29 00:00:00";"2";""
"309";"18";"INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG nº01/2015";"";"Integra o conjunto de ações voltadas para os procedimentos a serem observados no gerenciamento de serviços gerais(copa, telefone, limpeza e manutenção, vigilância, segurança patrimonial, etc), além de estabelecer rotinas;";"1";"";"2015-09-29 00:00:00";"2";""
"310";"18";"INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU nº01/2015";"";"Atua em defesa dos interesses da Câmara Municipal de Muqui/ES em juízo e fora dele, bem como pelas funções de Consultoria Jurídica;";"1";"";"2015-09-29 00:00:00";"2";""
"305";"18";"INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH nº01/2014";"";"Estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pela Divisão de Recursos Humanos;";"1";"";"2014-09-24 00:00:00";"2";""
"302";"18";"INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL 01/2014";"";"Estabelece os procedimentos para  os processos de compras, licitação e Contratos.";"1";"";"2014-03-27 00:00:00";"2";""
"300";"18";"INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI nº01/2014";"";"Dispõe sobre a concessão e o controle de diárias ";"1";"";"2014-02-28 00:00:00";"2";""
"287";"18";"INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI nº. 02/2013";"";"Dispõe sobre a padronização de procedimentos para a realização de Auditoria Interna; ";"1";"";"2013-12-27 00:00:00";"2";""
"288";"18";"INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI nº. 03/2013";"";"Estabelece normas e procedimentos para disciplinar a elaboração e emissão do Parecer Conclusivo ; ";"1";"";"2013-12-27 00:00:00";"2";""
"289";"18";"INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI nº. 04/2013";"";"Orienta e disciplina os procedimentos para envio de documentos e demais informações ;";"1";"";"2013-12-27 00:00:00";"2";""
"290";"18";"INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI nº. 05/2013";"";"Estabelece os procedimentos de atendimento às equipes de Controle Externo; ";"1";"";"2013-12-27 00:00:00";"2";""
"291";"18";"INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI nº. 06/2013";"";"Dispõe sobre o exercício das demais atribuições especificas da UCI; ";"1";"";"2013-12-27 00:00:00";"2";""
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"294";"18";"INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO nº. 03/2013";"";"Encaminha ao Tribunal de Contas a prestação de contas bimestral";"1";"";"2013-12-27 00:00:00";"2";""
"295";"18";"INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA nº. 01/2013";"";"Disciplina as rotinas e os procedimentos de controle de Bens Patrimoniais";"1";"";"2013-12-27 00:00:00";"2";""
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"286";"18";"INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 01/2013";"";"Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas (“Normas das normas”).";"1";"";"2013-09-26 00:00:00";"2";""
"297";"18";"LEI MUNICIPAL 506/2012 ";"";"Cria e Regulamenta o Funcionamento da Controladoria da Câmara Municipal de Muqui";"1";"";"2012-04-05 00:00:00";"2";""