Produção Legislativa

TipoSituaçãoEmentaData 
IND Concluído 24INDICA que proceda à distribuição de fraldas geriátricas para idosos e deficientes na farmacinha básica.16/11/2009
IND Concluído 26INDICA a construção de uma área de lazer no bairro San Domingo, no terreno de propriedade do município, instalando balanço e escorregador para as crianças, e mesa de jogos para os adultos.16/11/2009
IND Concluído 23INDICA o calçamento do trecho da rua que dá acesso à garagem e o necrotério da Maternidade Martagão Gesteira, bem como todo o pátio dos fundos daquele hospital.29/10/2009
IND Concluído 7INDICA a criação de um projeto de drenagem para a região, viabilizando mais condições para seus proprietários em manusear a terra em seus diversos fins, buscando para isso parcerias com o Governo Estadual e órgãos do próprio governo, tais como: INCAPER, IDAF, INCRA e outros afins, para a elaboração dentro das exigências legais sem maiores agressões ao meio ambiente. 15/04/2009
IND Concluído 11INDICA a elaboração de projeto que vise a distribuição de aparelhos para medir nível de glicose, facilitando a medição que poderá ser feita na própria residência do paciente.15/04/2009
PL Concluído 3Autoriza contratação de “conservas” para as estradas rurais do município de Muqui e dá outras providências.17/03/2009
IND Concluído 3INDICA a construção de um “passeio” à margem direita da Rodovia Muqui x Mimoso do Sul, no trecho que vai da cidade até a Fazenda Premiér, bem como construir calçada no trecho que liga a rua ao asfalto, na saída para Mimoso do Sul, na mesma margem.12/03/2009
PL Concluído 1Dispõe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento vigente e dá outras providências.28/01/2008
PL Concluído 2Autoriza alienação de bens móveis pertencentes ao Patrimônio Público e dá outras proidências 28/01/2008

Consulta

Tipo

Selecione

Situação

Autor

Produção entre e