Municipalistas pressionam Senado por decisão sobre royalties

Fonte : www.secilodiario.com

Brasília – A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) saiu da reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sem uma resposta concreta sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. No ano passado, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva invalidou um artigo que distribuiria os royalties do petróleo de forma igualitária entre todos os municípios. A entidade quer que o veto de Lula caia.

Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, houve apenas uma sinalização positiva sobre a apreciação do veto, mas sem data definida. “O presidente Sarney foi claro e transparente. Ouviu nossas ponderações e ficou de achar uma solução para a redistribuição dos royalties do país. Vamos tentar negociar e acertar uma proposta de transição”.

De acordo com Ziulkoski, caso não haja acordo imediato, o veto será posto em apreciação. “Vamos para o tudo ou nada. O que ficou claro é que essa proposta não pode demorar, tem que ser rápida e não pode ser superficial. Se isto ocorrer, os prefeitos não vão aceitar esse encaminhamento. Nós queremos que a Constituição seja cumprida e o veto apreciado, aí vamos tentar derrubar o veto”.

Mesmo sem data definida, o presidente da CNM se disse satisfeito com a reunião com o presidente do Senado. “Acho que é uma reunião importante e estamos conseguindo avançar. Esse é o processo da marcha [Marcha dos Prefeitos], é tentar empurrar o processo no sentido de construir solução para esse problema que é importantíssimo para os municípios brasileiros”.

(Fonte: ABr)

Publicado em quinta-feira, 12 de maio de 2011