Todos os municípios do ES registraram degradação ambiental nos últimos dois anos

Todos os municípios do Espírito Santo registraram problemas ambientais nos últimos 24 meses, de acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE - MUNIC 2008. As principais alterações verificadas foram assoreamento do corpo d'água - apontado por 64 municípios - e poluição da água, verificada por 58 cidades.

Além desses casos, outros problemas foram apontados, como contaminação do solo e escassez de água. Em todo o Brasil o estudo indica que as alterações mais comuns são queimadas, desmatamento e assoreamento de rios, lagoas e riachos.

Para enfrentar os problemas ambientais os municípios devem contar com órgãos que atuem no enfrentamento às questões. No Espírito Santo todos os 78 municípios contam com alguma estrutura desse tipo, segundo o IBGE. Uma média superior à brasileira, que é de 77,58% . Mas somente 32 cidades capixabas possuem secretarias exclusivas para tratar do tema; 38 dividem a pasta com outro tema e 8 têm departamento, assessoria ou estrutura similar. Essa estrutura ocupa no Estado 1.071 funcionários, de efetivos a estagiários.

De acordo com o IBGE em todo o país ocorre uma divisão populacional no que se refere aos tipos de estrutura ambiental municipal. Nas cidades com até 5 mil habitantes, predomina secretaria não-exclusiva (58,2%), seguida de departamento, assessoria e órgão similar (32,2%) e secretaria exclusiva (9,7%). Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, predomina a secretaria exclusiva (61,1%), seguida de secretaria municipal em conjunto com outros temas (25,0%), e departamento, assessoria e órgão similar (13,9%).

Recursos

Recursos específicos para a área de meio ambiente são fundamentais para viabilizar ações da prefeitura na área ambiental, no entanto, menos da metade das prefeituras do Brasil (2 079 municípios, ou 37,4%) dispõe de tais recursos. No Espírito Santo a porcentagem é ainda menor, de 27,7%. Dos 78 municípios, apenas 17 possuem recursos específicos para a área de meio ambiente oriundos do poder público municipal.

Ações internunicipais

Alguns problemas ambientais não podem ser resolvidos isoladamente pelos municípios. Nesses casos, fazem-se necessárias ações integradas entre os municípios. No conjunto dos municípios brasileiros, 59,9% (3 332) participam de articulações desse tipo. A participação é maior nas Regiões Sul (85,3%) e Centro-Oeste (60,1%). A média do Sudeste é de 55,4% dos municípios. Já no Espírito Santo 73 das 78 cidades fazem parte de algum tipo de organização intermunicipal para a solução de problemas ambientais.

O tipo mais freqüente são os comitês de bacias hidrográficas, dos quais participam 69 municípios capixabas. O comitê é definido pelo IBGE como órgão colegiado constituído por representantes dos governos (União, estado e município) integrantes da bacia, dos usuários das águas e de entidades da sociedade civil, cujo objetivo é a gestão dos recursos hídricos em uma bacia hidrográfica . Os maiores esforços conjuntos entre as cidades capixabas são para recuperação da qualidade do recurso hídrico e recuperação de áreas degradadas.

Publicado em sábado, 13 de dezembro de 2008