Governo divulga tabela do IPVA 2009

Foto:  ( - Redação Gazeta Rádios e Internet)

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou, nesta quarta-feira (29), a tabela com os prazos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2009. As datas relativas aos veículos rodoviários seguem escala de vencimento de acordo com o final da placa e estão concentradas entre abril e junho.

A exemplo de anos anteriores, o contribuinte terá as opções de pagar o imposto em cota única, com desconto de 5%, ou em duas vezes, sem desconto. O valor da alíquota do IPVA para veículos de passeio é de 2% e, para motos, veículos de carga, caminhões e ônibus, de 1%. A base de cálculo do IPVA para veículos de passeio novos, adquiridos em concessionárias autorizadas no Estado, é reduzida em 50%.

O documento para pagamento do IPVA de 2009 será enviado pelo correio ao endereço cadastrado no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES). De acordo com o subsecretário da Receita, Bruno Negris, caso o contribuinte não receba o boleto nesse local, também terá a opção de retirar a segunda via no site da Sefaz, nas agências da Receita Estadual, nos estabelecimentos bancários credenciados e nas Ciretrans.

Aeronaves e embarcações

O recolhimento do IPVA incidente sobre a propriedade de aeronaves e de embarcações deverá ser efetuado por meio de Documento Único de Arrecadação (DUA). As datas de pagamentos estão concentradas nos meses de março e de junho. O Decreto que estabelece os prazos para quitar o imposto será publicado nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial do Estado.

Publicado em segunda-feira, 27 de outubro de 2008