DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 758/2019 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 01/03/2019
Ementa: ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MUQUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria


MESA DIRETORA

Temas


BENEFÍCIOS

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica1 MENCIONAArt. 50, §§ 3° e 7°

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Ordinária772 REVOGA TOTALMENTE