DETALHES DA NORMA

Resolução 1/2017 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 18/05/2017
Ementa: INSTITUI GALERIA DE FOTOS DE EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AUTOR VEREADOR JOSÉ MARCOS DE CASTRO)

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui