DETALHES DA NORMA

Termo de Transferência de Poder 003/2017 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 28/07/2017
Ementa: TERMO DE TRANSFÊRENCIA DE PODER Nº 003/2017 TERMO EM QUE RETOMA A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO LUIZ ANEQUIM

Origem


Poder Legislativo

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui