DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 707/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/12/2016
Ementa: DÁ NOME A CAPELA MORTUÁRIA DO BAIRRO SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui