DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 705/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/11/2016
Ementa: ALTERA NOME DA CRECHE MUNICIPAL "PINGO DE GENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria


PODER EXECUTIVO

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Ordinária717 REVOGA TOTALMENTE