DETALHES DA NORMA

Termo de Transferência de Poder 002/2017 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 01/01/2017
Ementa: Termo de Transferência do Excelentíssimo Senhor José Marcos de Castro investido no Cargo de Presidente Interino da Câmara Municipal

Origem


Poder Legislativo

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui