DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 613/2014 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/11/2014
Ementa: Dá nome a Logradouro Público Municipal no Loteamento Goiabão e dá outras providências.(Autor: Vereador Filipe Rodrigues Morgado / Sérgio Luiz Anequim)

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Ordinária540 REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária119 REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 MENCIONAart. 50,§§ 3° e 7°

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Ordinária779 ALTERAART. 6°