DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 385/2008 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/11/2008
Ementa: Concede Título de Utilidade Pública Municipal à Casa de Acolhimento ‘Renascer em Cristo’ - ACARC.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui