DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 9/1996 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/12/1996
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A OBRA PÚBLICA, ESCOLA "FREI PEDRO DOMINGO IZCARA"

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Ordinária9 REVOGA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui