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Câmara Municipal de Muqui - ES
Legislação Online
Consulta Avançada
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Por Índice Cronológico
Melhore sua busca
Tipo:
Lei Ordinária
Ano:
1989
Localizado
15
normas para sua busca
RESULTADO DA BUSCA
Lei Ordinária N° 16/1989
Data:
29/12/1989
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
Lei Ordinária N° 14/1989
Data:
29/12/1989
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
CRIA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária N° 13/1989
Data:
29/12/1989
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AM-NOSSA (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA).
Lei Ordinária N° 12/1989
Data:
15/12/1989
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária N° 11/1989
Data:
23/10/1989
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO E GRADAGENS PELOS TRATORES AGRÍCOLAS, PATROL, RETRO ESCAVADEIRA, CAMIHÃO, CARREGADEIRA E IMPLEMENTOS.
Lei Ordinária N° 10/1989
Data:
10/10/1989
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária N° 9/1989
Data:
19/09/1989
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ELEVA NÍVEIS DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS, SUBSTITUI ANEXOS I E II, REVOGA PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 5º E TÍTULO VI, DA LEI Nº 335/81.
Lei Ordinária N° 8/1989
Data:
19/09/1989
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 7/1989
Data:
06/09/1989
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária N° 6/1989
Data:
30/06/1989
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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