Câmara Municipal de Muqui - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei Ordinária N° 16/1989 Data: 29/12/1989 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
Lei Ordinária N° 14/1989 Data: 29/12/1989 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária N° 13/1989 Data: 29/12/1989 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AM-NOSSA (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA).
Lei Ordinária N° 12/1989 Data: 15/12/1989 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária N° 11/1989 Data: 23/10/1989 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO E GRADAGENS PELOS TRATORES AGRÍCOLAS, PATROL, RETRO ESCAVADEIRA, CAMIHÃO, CARREGADEIRA E IMPLEMENTOS.
Lei Ordinária N° 10/1989 Data: 10/10/1989 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária N° 9/1989 Data: 19/09/1989 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ELEVA NÍVEIS DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS, SUBSTITUI ANEXOS I E II, REVOGA PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 5º E TÍTULO VI, DA LEI Nº 335/81.
Lei Ordinária N° 8/1989 Data: 19/09/1989 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 7/1989 Data: 06/09/1989 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária N° 6/1989 Data: 30/06/1989 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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