Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Muqui - ES
Legislação Online
Consulta Avançada
Por Espécie Normativa
Por Tema
Por Situação
Por Autor
Por Índice Cronológico
Melhore sua busca
Ano:
2001
Temas:
DENOMINAÇÃO ,
Localizado
6
normas para sua busca
RESULTADO DA BUSCA
Lei Ordinária N° 130/2001
Data:
14/12/2001
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA - FMET.
Lei Ordinária N° 105/2001
Data:
12/06/2001
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária N° 96/2001
Data:
27/03/2001
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 94/2001
Data:
27/03/2001
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA O ATENDIMENTO COMPLETO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária N° 93/2001
Data:
19/02/2001
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MUQUI A CELEBRAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Lei Ordinária N° 92/2001
Data:
02/01/2001
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Previous
1
Next