Câmara Municipal de Muqui - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei Ordinária N° 332/2007 Data: 22/07/2007 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUQUI.
Lei Ordinária N° 331/2007 Data: 22/07/2007 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO DE MUQUI - CREDSOL MUQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 330/2007 Data: 22/07/2007 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICPAI A ASSOCIAÇÃO DE FOLCLORE DE MUQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 329/2007 Data: 25/06/2007 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 328/2007 Data: 25/06/2007 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE CONSERVAÇÃO DE PLACAS, MEMORIAIS MONUMENTOS PARA O PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE MUQUI.
Lei Ordinária N° 323/2007 Data: 20/04/2007 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDER.
Lei Ordinária N° 322/2007 Data: 20/04/2007 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA DISPOSITIVO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 321/2007 Data: 20/04/2007 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRALAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 318/2007 Data: 01/03/2007 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS DO GRANDE SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FORTESUL.
Lei Ordinária N° 312/2006 Data: 18/12/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O COMÉRCIO LOCAL PARA DISTRIBUIÇÃO DO TICKET-F EIRA AOS EMPREGADOS.

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